Roberta Simões Nascimento 2 posts Por que os Legislativos também precisam avaliar as leis que produzem? O que é efetividade em matéria de legislação e políticas públicas?
A prescrição da pretensão ressarcitória e punitiva no Tribunal de Contas da União e a judicialização da matéria no Supremo Tribunal Federal
A novação operada no plano de recuperação judicial e as garantias reais do crédito segundo o STJ: um bom exemplo de estabilização da jurisprudência