Avaliação dos PPGs

1. Significado das notas

Uma das funções da CAPES é realizar a Avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), que atribui uma nota a cada Programa de Pós-Graduação (PPG) do país. Conforme a Portaria CAPES 122/2021, a avaliação é feita com a atribuição de uma nota de 1 a 7.

• Nota 1: Insuficiente.
• Nota 2: Fraco.
• Nota 3: Regular.
• Nota 4: Bom.
• Nota 5: Muito Bom. Até esse nível, a nota é definida por uma média quantitativa dos conceitos obtidos em cada quesito de avaliação.
• Nota 6: A partir desse ponto, os programas são analisados por meio de uma abordagem que leva em conta os indicadores qualitativos de impacto. Chegar ao 6 exige conceitos altos, mas também a existência de fatores que diferenciem claramente um programa dos demais programas de Nota 5.
• Nota 7: A passagem para a Nota 7 também envolve uma avaliação qualitativa, que leva em conta especialmente os indicadores de inserção e impacto internacional do programa.

2. Avaliação Quadrienal de Permanência

Este processo é formalmente chamado de Avaliação Quadrienal de Permanência, pois afere o desempenho de cada programa, para determinar se ele tem a qualidade mínima para continuar integrando o SNPG.

Desde 2017, essa avaliação deixou de ser trienal e se tornou quadrienal, sendo que cada processo abrange as atividades realizadas nos quatro anos anteriores (Resolução CAPES 5/2014). A última quadrienal ocorreu em 2021 e a próxima avaliação ocorrerá em 2025, abrangendo os dados dos quatro anos anteriores (2021 a 2024).

3. Quesitos e conceitos

A avaliação se concentra em 3 quesitos básicos, que são subdivididos em itens mais específicos (Resolução CAPES 5/2014).

• 1: Programa
• 2: Formação
• 3: Impacto

Cada um dos quesitos e itens é avaliado em uma métrica consistente em conceitos:

• Insuficiente (I)
• Fraco (F)
• Regular (R)
• Bom (B)
• Muito Bom (MB)
• Não Aplicável (NA)

Quanto mais alta a Nota do programa, mais estritas são as exigências em termos de conceitos recebidos. Como padrão, os programas iniciam com Nota 3 e caem ou sobem em função da evolução de sua avaliação.

Para subir para 4, é necessário um conceito Bom no Quesito 2 e uma combinação de no mínimo de Bom e Regular nos quesitos 1 e 2.

Para subir para 5, o programa precisa ter um Muito Bom no Quesito 2 e uma combinação de Muito Bom e Bom nos demais quesitos.

Já para subir para a Nota 6, o programa precisa ter um curso de doutorado, de ter Muito Bom nos 3 quesitos e somente pode receber Bom em 2 dos 12 itens que são avaliados na combinação de todos os quesitos.

Por fim, para poder alcançar o 7, o programa precisa ter conceito Muito Bom em todos os itens de cada um dos quesitos avaliados.

Quesito 2: Formação

Iniciaremos pelo segundo quesito porque ele é o critério básico para a avaliação, pois ele estabelece o teto da nota do programa. Independentemente de ter uma avaliação melhor nos outros quesitos, a nota do programa não pode ser maior do que o conceito recebido no quesito de formação.

Por exemplo, um conceito Insuficiente no quesito 2 impede notas acima de 1, um conceito Fraco impede notas acima de 5 e um conceito Regular impede notas acima de 3.

O conceito desse quesito é definido por uma combinação entre os seguintes itens, seguindo o peso específico definido pela Comissão de Área.

• item 2.1: qualidade e adequação das teses, dissertações ou equivalente em relação às áreas de concentração e linhas de pesquisa do programa;
• item 2.2: qualidade da produção intelectual de discentes e egressos;
• item 2.3: destino, atuação e avaliação dos egressos do programa em relação à formação recebida;
• item 2.4: qualidade das atividades de pesquisa e da produção intelectual do corpo docente do programa; e
• item 2.5: qualidade e envolvimento do corpo docente em relação às atividades de formação no programa.

Quesitos 1 e 3: Programa e Impacto

Esses dois quesitos complementam a definição da nota, nos termos do art. 27 da Resolução CAPES 5/2014.

Mesmo que a nota recebida no Quesito 2 seja mais alta, se ele receber um conceito menor tanto no Quesito 1 quanto no 3, a nota será correspondente a esse conceito mais baixo. Por exemplo, um programa com Formação regular (que apontaria para uma Nota 3), mas com Programa e Impacto insuficientes, terá uma Nota 2.

O Quesito 1 envolve os seguintes itens:

• item 1.1: articulação, aderência e atualização das áreas de concentração, linhas de pesquisa, projetos em andamento e estrutura curricular, bem como a infraestrutura disponível, em relação aos objetivos, missão e modalidade do programa;
• item 1.2: perfil do corpo docente, e sua compatibilidade e adequação à Proposta do Programa;
• item 1.3: planejamento estratégico do programa, considerando também articulações com o planejamento estratégico da instituição, com vistas à gestão do seu desenvolvimento futuro, adequação e melhorias da infraestrutura e melhor formação de seus alunos, vinculada à produção intelectual - bibliográfica, técnica e/ou artística; e
• item 1.4: processos, procedimentos e resultados da autoavaliação do programa, com foco na formação discente e na produção intelectual.

Já o Quesito 3 envolve os seguintes itens:

• item 3.1: impacto e caráter inovador da produção intelectual em função da natureza do programa;
• item 3.2: impacto econômico, social e cultural do programa; e
• item 3.3: internacionalização, inserção (local, regional, nacional) e visibilidade do programa.

4. Coleta CAPES

Para manter atualizado o monitoramento dos programas e permitir que eles estabeleçam políticas adequadas para a busca de notas mais altas, a CAPES promove uma atualização anual das informações.

No início de cada ano, tipicamente no começo do segundo trimestre, os PPGs precisam preencher um relatório de atividades, utilizando para isso um sistema chamado Coleta CAPES, por meio são atualizados os dados contidos na Plataforma Sucupira.

O preenchimento do Coleta CAPES envolve um esforço de todos os envolvidos na comunidade acadêmica, tendo em vista que cumpre a cada indivíduo lançar adequadamente os dados de suas atividades e produções no Currículo Lattes, e cabe às secretarias e coordenações importar esses dados e lançá-los adequadamente no Sucupira.

Esse lançamento envolve tanto uma descrição de cada produto quanto uma classificação de cada obra bibliográfica e trabalho técnico, dentro dos projetos que integram o PPG.

Portanto, uma das tarefas fundamentais do Programa é estabelecer um conjunto abrangente e sistemático de projetos, capazes de acomodar toda a produção relevante.

Mesmo que exista uma funcionalidade que importa os dados do Lattes dos docentes para o Sucupira, essa incorporação envolve a classificação de cada um dos elementos de produção inseridos, o que faz com que o preenchimento do Coleta seja uma das etapas mais delicadas e trabalhosas dos trabalhos das coordenações dos cursos e de suas secretarias.

Por esse motivo, se você observar a imagem inicial desse post, entenderá os motivos pelos quais a contagem regressiva nela contida é acompanhada dia a dia por todas as pessoas envolvidas na gestão dos PPGs. Além disso, analisando os critérios de avaliação, você entenderá porque todo Programa insta recorrentemente seus estudantes, docentes e egressos para manterem atualizadas as informações publicamente disponíveis no Currículo Lattes, que são fundamentais para o devido preenchimento do Coleta.