Pequena prestação de contas

Em 2024 o PMPD se estabeleceu como um programa que acolhe 40 mestrandos anualmente, o que é uma ampliação significativa em relação aos anos anteriores. Para 2025, esse mesmo contingente já se encontra contratado e selecionado, garantindo a viabilidade do programa ao menos até o fim de 2026.

A ampliação de estudantes demandou também a ampliação de professores, o que nos fez acolher mais 4 professores no programa, formando atualmente um conjunto de 17 orientadores. Com isso, passamos a ter mais variedade de disciplinas e também uma capacidade orientação maior e mais diversa.

Essa ampliação decorreu de que passamos a atender também o STF, sem prejuízo de manter a parceria que tínhamos com o STJ desde o início.

Do ponto de vista institucional, investimos em ter uma Comissão mais atuante e que compartilha a responsabilidade diária de conduzir o programa entre os membros da Coordenação do PMPD, incluindo a Coordenação Adjunta e as Coordenações de Pesquisa e de Desenvolvimento Institucional. Passamos a ter também um relacionamento diário com a representação discente, que tem colaborado bastante para a evolução do programa.

A secretaria está também mais integrada à Comissão, com conversas diárias sobre a rotina do programa. Cabe mencionar que o PMPD é um programa autofinanciado, o que traz uma complexidade substancial às rotinas administrativas e financeiras das turmas ofertadas aos concedentes (até hoje o STJ e o STF). Ou seja, a Secretaria não se dedica apenas ao atendimento dos estudantes, pois boa parte da sua energia está voltada a gerir as contratações das turmas.

Esse tipo de integração foi indispensável para viabilizar os três processos seletivos que realizamos em menos de um ano (somando 120 aprovados), o que aconteceu em função do atraso no ingresso da turma de 2023. Exemplo disso é que a comissão de seleção passou a ser formada por 8 professores, o que permitiu a realização de todas essas seleções em sobrecarga entre os docentes, que tiveram como se revezar nessa atividade.

A seleção passou também a incluir cotas auditadas pela Comissão de Heteroidentificação da UnB, o que era um projeto da Coordenação e uma demanda do Conselho da Faculdade.

Quanto à comunicação, reformulamos o site pmpd.unb.br e criamos sistemas para diversas rotinas acadêmicas. Por exemplo, criamos um banco de projetos para divulgar as melhores propostas de pesquisa, elaboradas pelos mestrandos, entre os membros da comunidade e os futuros candidatos.

Além disso, investimos no fortalecimento da nossa revista de divulgação, que já conta com mais 20 autores e dezenas de artigos publicados. Incluímos nessa plataforma também dezenas de livros publicados por pesquisadores do programa, bem como o perfil dos autores. Tudo isso é acessado por centenas de pessoas cadastradas na nossa newsletter, aumentando o alcance da nossa produção e da nossa reflexão acadêmica.

Instituímos um programa de autoavaliação, que conta com um fórum para o recebimento de sugestões, reclamações e elogios. Assim como foram criadas as coordenações adjuntas, foi criado também um ombudsman do programa, de modo que as demandas não sejam diretamente recebidas pela Coordenação.

Criamos diversas comunidades virtuais para acompanhar os docentes, os discentes e os egressos. Nosso foco na comunidade docente é aprofundar os debates para evolução das normas, além de manter um ambiente ágil para a votação da pauta. Na comunidade discente, mantemos um ambiente de atendimento virtual aos alunos. E, na comunidade dos egressos, acompanhamos seus passos profissionais e científicos, com o objetivo de manter o registro dessas atividades para fim de avaliação da CAPES.

Fizemos também diversas atividades acadêmicas de pesquisa, inovação e divulgação científica. Ao longo do ano, aconteceram diversas as visitas de cientistas, magistrados e magistradas de todos os níveis de jurisdição, especialmente dos tribunais superiores. Realizamos webinários e passamos a manter registro em vídeo dessas reuniões, além de divulgar tudo isso nas redes sociais e informativos do programa. Ou seja, somos um programa que organiza eventos presenciais e virtuais (com toda a gestão de inscrições e certificados que decorrentes disso), o que alimenta um histórico público dessa agenda e um canal de vídeos.

Especialmente em relação às notícias, apesar de usarmos o Instagram, passamos a gerir um canal de dedicado para compartilhar eventos, materiais, editais de bolsa e estágio, entre outros acontecimentos da vida acadêmica. Assim cada pessoa pode seguir especificamente os assuntos de seu interesse.

Ainda temos muito a fazer e, nos próximos meses, pretendemos aprovar as normas que aprimoram o currículo, além de preparar a documentação para que a avaliação da CAPES corra dentro do previsto.