A Revista Técnica do PMPD adota código de ética similar ao da Revista da Faculdade de Direito - Direito.UnB. Por consequência, busca sempre observar as diretrizes determinadas pelo código de conduta ética do Comitê de Ética em Publicações COPE (https://publicationethics.org/).

É imprescindí­vel que todos os seus editores, membros do Conselho Editorial e autores as respeitem, para impedir quaisquer possibilidades de comportamento antiético e más práticas nas publicações. Repudia-se todo tipo de plágio, falsificação de informações, fabricação de resultados, autoria indevida ou fantasma e qualquer outra espécie de fraude que ocasione prejuízo à ética científica. Além disso, destacam-se e endossam-se as diretrizes para autores estabelecidas pela Comissão de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disponíveis aqui.

Ademais, adotam-se orientações específicas a editores e autores, embasadas no Código de Conduta para Editores Científicos e nas adaptações feitas pelo PsychOpen e pela InfoDesign.

Cabe à Editoria e a membros do Conselho Editorial:

  • Decidir quais textos serão publicados com base em sua relevância técnica e acadêmica, qualidade, originalidade, conteúdo intelectual e adequação ao escopo e diretrizes da Revista. Nenhum autor será discriminado por raça, gênero, sexo, orientação sexual, pensamento polí­tico, afiliação institucional, identidade étnico-cultural, naturalidade, nacionalidade, religião ou qualquer outro tipo de distinção social; 
  • Responsabilizar-se e decidir quais textos seguirão para edição e, posteriormente, serão publicados, sendo esta tarefa reservada à editoria e orientada pela política editorial da Revista e pelos requisitos legais vigentes referentes a difamação, violação de direitos e plágio. A Editoria pode consultar outros membros do conselho editorial para definir sua decisão; 
  • Não se apropriar ou utilizar conteúdo original dos textos submetidos, ainda não publicados, em sua própria pesquisa e/ou trabalhos acadêmicos, sem referenciá-lo e sem a autorização explícita e por escrito da autora ou autor; 
  • Abster-se de acompanhar o texto pelo processo editorial caso haja conflitos de interesse. Nessa hipótese, a Editoria ou membro do Conselho Editorial deverá delegar a outrem para que se encarregue do texto;  
  • Atender aos Princípios de Transparência e Boas Práticas, averiguar más condutas éticas que forem manifestadas, lidar com as reclamações e recursos relacionados às publicações, apresentando providências justas, esclarecimentos e soluções cabíveis e sob nenhuma hipótese ter posturas condescendentes ao comportamento antiético. Na ocorrência de tal conduta, a Editoria poderá fazer alterações no artigo, emitir nota, correção, errata para esclarecer o ocorrido ou retirar o artigo de sua publicação.
  • Sugerir referências e outros materiais pertinentes ao tema da pesquisa quando convier. Inspecionar os artigos com o intuito de identificar se há algum trabalho significativo para a investigação que não tenha sido mencionado adequadamente ou citado nas referências bibliográficas.

Cabe às autoras e autores:

  • Apresentar textos com detalhes e referências suficientes a possibilitar sua replicação por outros. Afirmações deturpadas ou propositalmente incorretas são tidas como falta de conduta ética e, portanto, inadmissíveis; 
  • Assegurar que o texto submetido à Revista é de sua autoria e autêntico, e que, na hipótese de não ser inédito, permanece com seus direitos autorais; 
  • Se houver informações ou ideias provenientes de trabalhos já publicados, as autoras e autores devem reconhecer as fontes e certificar-se de que as citaram adequadamente. Deixar de atribuir ou apropriar-se indevidamente da autoria e de informações, parafrasear ou copiar excertos relevantes de outro trabalho sem conferir os devidos créditos é considerado plágio; 
  • Restringir a atribuição de autoria a quem fez aportes relevantes em relação à elaboração, desenvolvimento, execução, análise e interpretação do texto. Todos aqueles que atenderem a estes critérios devem ser indicados como coautores. Antes de enviar o texto, é mandatório que o autor principal se certifique de que todos os coautores aprovaram a versão final e consentiram com sua submissão; 
  • Comunicar à Editoria caso encontre algum erro ou informação imprecisa relevante em sua publicação;  

Maiores informações sobre condutas adequadas podem ser encontradas em: https://publicationethics.org/core-practices.

Referências

COMMITTEE ON PUBLICATION ETHICS (COPE) (org.). Code of Conduct and Best-Practice Guidelines for Journal Editors. 4. [S. l.], mar 2011. Disponível em: https://publicationethics.org/files/Code%20of%20Conduct.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

COPE COUNCIL (org.). COPE Ethical Guidelines for Peer Reviewers. 1. [S. l.], mar 2013. Disponível em: https://publicationethics.org/files/Ethical_guidelines_for_peer_reviewers_0.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

COPE COUNCIL (org.). COPE Ethical Guidelines for Peer Reviewers. 2. [S. l.], set 2017. Disponível em: https://publicationethics.org/files/Ethical_Guidelines_For_Peer_Reviewers_2.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

INFODESIGN - REVISTA BRASILEIRA DE DESIGN DA INFORMAÇÃO (org.). Declaração de Eica e Boas Práticas de Publicação. [S. l.], [200-]. Disponível em: https://www.infodesign.org.br/public/journals/1/NOVO-InfoDesign-DeclaracaodeEticaeBoasPraticasdePublicacaov2.pdf. Acesso em: 30 jun. 2020.

PSYCHOPEN (org.). PsychOpens Guidelines on Publication Ethics. [S. l.], 19 dez. 2012. Disponível em: https://www.psychopen.eu/fileadmin/user_upload/documents/guidelines/publication_ethics_and_publication_malpractice. Acesso em: 30 jun. 2020.