Conforme previsto em sua política editorial, a Revista Técnica do PMPD destina-se à publicação de ensaios, artigos de opinião, textos de divulgação e outros textos de natureza técnica, preferencialmente de autoria de docentes, pesquisadores, discentes e egressos vinculados à Faculdade de Direito da UnB, especialmente aos seus Programas de Pós-Graduação.

Em vista da área de concentração do PMPD, "Direito, Regulação e Políticas Públicas", a Revista Técnica se propõe à publicação de textos relacionados às suas duas linhas, "Direito e Políticas Públicas" e "Direito e Regulação", bem como aos projetos de pesquisa específicos ligados a cada uma de suas linhas.

Solicita-se que os textos submetidos à Revista adotem a fonte times new roman 12, com espaçamento 1,5, e folha A4, e que estejam de acordo com a ABNT NBR 6023:2025 e com a ABNT NBR 10520:2023, excetuado seu item 6.2.2. A adoção do sistema de referência, quer autor-data, quer numérico, em notas de rodapé, é opção do autor, mas apenas um deles deve ser utilizado.

Recomenda-se, sempre que possível, que o texto seja acompanhado de chamada, logo abaixo de seu título. Não há limites mínimo e máximo de páginas, e tampouco há exigência de ineditismo, desde que os direitos autorais permaneçam com sua autora ou autor. Deve-se, igualmente, atentar ao código de ética da publicação.

A Revista Técnica do PMPD adota a licença CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY), sendo permitidas cópias e reproduções, em qualquer meio ou formato, sem restrições, desde que o trabalho original seja devidamente citado. Autoras e autores de textos publicados na Revista Técnica do PMPD mantém os direitos autorais de seus respectivos textos.

Os textos recebidos serão avaliados pelo Conselho Editorial do PMPD, e publicados em fluxo contínuo e em volume e número próprios.

Submeta seu texto, em formato Word, para revistapmpd@gmail.com, com o assunto: SUBMISSÃO PARA A REVISTA TÉCNICA.