Biblioteca Digital do PMPD ⎜ Curadoria de Henrique Araújo Costa
Direito e inteligência artificial
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei 11.672 à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza
Serviços de esgotamento sanitário e judicialização de políticas públicas
Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
Os precedentes firmados pelo STJ no âmbito da saúde suplementar e a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Os habeas corpus e sua aptidão para formar precedentes qualificados no âmbito do Superior Tribunal de justiça
O processo estrutural como meio de aplicação do RE 855.178
O princípio da fraternidade e a sua aplicação no contexto da migração e da sociedade cosmopolita
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão
Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça
