Rodrigo de Macedo e Burgos 1 post Uma investigação sobre a imunidade tributária das estatais prestadoras de serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Uma investigação sobre a imunidade tributária das estatais prestadoras de serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Redefinição do princípio da publicidade processual à luz do novo direito fundamental à proteção de dados?