Rodrigo de Macedo e Burgos 1 post Uma investigação sobre a imunidade tributária das estatais prestadoras de serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Uma investigação sobre a imunidade tributária das estatais prestadoras de serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Uma investigação sobre a imunidade tributária das estatais prestadoras de serviços públicos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O método integrativo, previsto no regime de transição da ADPF 828, como política promissora na resolução de conflitos fundiários
A prescrição da pretensão ressarcitória e punitiva no Tribunal de Contas da União e a judicialização da matéria no Supremo Tribunal Federal