DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.20619659

Eduardo Chabaribery Liborio

Abertura

Terça-feira, 25 de abril, um dia aparentemente como qualquer outro. João acordou com um silêncio estranho. Não era o silêncio da madrugada, nem o silêncio de uma casa vazia. Era um silêncio profundo, denso, que parecia engolir até os próprios pensamentos.

Olhou o celular. Nada. Nenhuma notificação. Nenhuma mensagem. Nenhum sinal de rede.

Checou o relógio à mesa de cabeceira, colada à cama, tudo parecia normal. Seu quarto, como havia deixado na noite anterior. Ainda escuro, por esforço da cortina entreaberta, que continha um sol ainda tímido. Computador aberto em sua escrivaninha, roupas no encosto da cadeira, e sapatos ao chão, separados pela pressa em retirá-los enquanto ainda se caminhava.

Ao silêncio, novamente, voltou-se ao celular. Achou estranho, mas talvez fosse só uma falha de sinal. Levantou-se, balançou a cabeça de um lado para o outro, na tentativa de ouvir algo além do silêncio. Abriu a janela. O céu estava limpo. As ruas, vazias.

Colocou um casaco que agasalhava a poltrona da sala de estar há dois dias, e um par de chinelos, ainda com meias, e saiu de casa.

Caminhou até a padaria — fechada. Passou pelo mercadinho da esquina — portas abertas, mas nenhum funcionário, nenhum cliente, nenhum som. Pegou uma caixa de bombons que ficava em frente a uma câmera de segurança improvisada sobre um dos dois caixas. Saiu andando, sem pagar. Esperava que alguém o visse, gritasse, chamasse a polícia. Mas nada. Apenas o som seco dos próprios passos no asfalto, e do chacoalhar abafado dos chocolates.

Tentou ligar para alguém. Mãe, pai, amigos, e, por um breve momento, até para a ex-esposa que o havia deixado meses atrás. Nenhum número chamava. A chamada caía no mesmo silêncio daquela estranha manhã.

Sentiu-se acuado, numa situação em que não havia ninguém. Com receio de gritar, esbravejar – o que não lhe era de costume – voltou para casa a passos rápidos. Calado.

Entrou pela porta da frente como se fugisse de... ninguém. Fechou, sem desta vez travar a porta, agora, na esperança inconsciente de ser pego. Ligou a TV. Todos os canais estavam fora do ar. No computador, nenhuma aba carregava. Só uma única página abria: uma tela branca com letras pretas que diziam:

“Você está desconectado.”

Mais forte do que aquele outro receio, emergiu espontâneo desespero. Desta vez, João gritou. Mas o grito não ecoou. Como se até o ar recusasse sua presença. De olhos arregalados, respirou contínua e prolongadamente, aguardando o fôlego. Mas desistiu de um novo disparate.

Um tanto, ainda que momentâneo, resignado, recordou de seu divórcio. De como buscava sensibilizar as pessoas com o seu desgosto, mas ninguém o sentia. De como lhe receitavam atitudes de superação, mas nada lhe era capaz de comover. Lembrou de sua única estratégia viável à época: dormir.

No terceiro dia, começou a falar sozinho, só para ouvir uma voz humana. Depois, exercitou seu inglês, enferrujado, como se fosse alguém famoso, respondendo perguntas de um repórter sobre como alcançar o sucesso. Até mesmo abriu o computador, ainda com aquela mensagem, “desconectado”, e foi a uma memória offline de seu perfil em rede social, e aguardou por um like novo em suas fotos. O silêncio, porém, era o mesmo, eloquentemente claustrofóbico.

Foi aí que entendeu.

João não tinha sido esquecido. Tinha sido cancelado. Pior, juridicamente cancelado. Não do mundo físico, mas do mundo real: as redes.

Interlúdio

Este não é Caio, Tício ou Mévio, da Roma Antiga. É João, claro exemplo de um homem médio do século XXI: mais ou menos 40 anos, celetista, lia jornal todos os dias, mas, hoje, prefere a internet.

João sabe que a Lei deve ser cumprida e, mesmo sem nunca ter lido a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ou qualquer outro diploma legal, compreende a ficção de que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.

Detalhe importante: João é brasileiro!

Num país que se acostumou às últimas posições em distribuição de renda, e com histórico de corrupção a perder de vista, João tem a noção genérica de que políticos, juízes e promotores não gozam (todos) de idoneidade moral e de reputação ilibada. Certamente já disse, como qualquer brasileiro, que “são todos ladrões” e “farinha do mesmo saco”. Não põe a mão no fogo quanto à regularidade do processo eleitoral, mas, a cada 4 anos, acredita que um novo Presidente pode mudar o Brasil.

Não tem qualquer cargo de prestígio, nem uma remuneração que lhe concretize todos os direitos sociais do art. 6º simultaneamente. Possui uma televisão de 50 polegadas, muitos canais para assistir, e, claro, um computador com internet.

Apesar do anonimato econômico, graças à sua persistência, circula por um meio social mais ou menos coeso de dezenas de milhares de seguidores. O seu segredo está guardado. O que se sabe é que ele já fez de tudo um pouco: fez fotos e vídeos com a família, com animais de estimação, no estádio de futebol, na academia, fez piadas, memes e críticas políticas... enfim.

Apesar de a Constituição ter sido erigida sob o princípio fundamental do pluralismo político (art. 1º, inc. V), no que se inclui a liberdade de convicção e de manifestação, sendo vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística (art. 220, §2º), João não sabe nem poderia saber, que seria possível punir um cidadão a partir de uma conduta sem expressa e prévia tipificação criminal.

A Constituição brasileira não se alinha à tese da intolerância aos intolerantes de Popper, inspiradora da verve constitucional norte-americana. Nem por isso, a liberdade de expressão é, em terras tupiniquins, um princípio de segunda categoria. Aliás, supostamente goza de preferência num hipotético juízo de proporcionalidade. Luís Roberto Barroso vaticina que a liberdade de expressão é pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades. Na década de 70, Ulysses Guimarães pontuou se tratar de um valor cujo exercício socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas.

É certo o desvario de um congressista que publicamente se excita ao imaginar a agressão física contra uma autoridade judicial, porém, também não deveria margear a dúvida a manifestação de uma renomada filósofa que expressa aos quatro cantos sua abominação visceral à classe média.

As minorias sociais, como as mulheres e os pardos no Brasil, podem ser maiorias numéricas. Assim como não se admitem discursos antissemitas conquanto não se enxerguem os judeus como um grupo vulnerável.

De induzir o consumidor a erro1, turbar a paz pública2 e a economia popular3, caluniar em âmbito eleitoral4, tratou a lei de conceber tipo penal específico. Em tantos outros casos, não. A realidade é mesmo assim: amorfa, em constante mutação, e não obedece a regras, senão as da própria natureza humana. Tudo é relativo.

Neste cenário, o que protege o homem médio, incauto, e de boa-fé? O brasileiro incapaz de compreender todas as fases do processo judicial, administrativo e legislativo, quando nem mesmo juristas dedicados acertam os questionários da casuística? O que acautelaria João de eventuais fake news culposas (não premeditadas)? O que justifica a pena de morte de um perfil virtual?

O silêncio. Se não prévio, então póstumo. Num ambiente autoritário, em que se proíbe até mesmo desconfiar – ou se se obriga a acreditar –, a única salvaguarda é o silêncio.

Encerramento

Antes de sua implosão pessoal, o que era João, senão o reflexo de seus comentários, mensagens, áudios, curtidas e figurinhas? Quem ele seria sem os grupos, os seguidores, as reações?

A internet é ambiente muito mais frequentado pelos cidadãos do que qualquer praça, parque ou praia. Em suas ágoras virtuais são feitas compras, contratados serviços, feitos e desfeitos casamentos, e conforme elucidado por André Mendonça, em que o indivíduo constrói sua identidade pública. Na internet, interpelam-se o mundo da vida e os sistemas de Habermas.

Privado da rede, João não era apenas invisível. Era inexistente.

E o mundo, e sua Justiça, bem… continuavam lá. Vibrantes, agitados, pulsando em notificações e algoritmos, em brados de democracia e seus consensos. Agora, só para os outros. Para quem ainda estava logado.

João, agora, era só o silêncio, um eco fora do sistema.

Um perfil que ninguém mais podia encontrar.